Créditos tributários e a nova lei de falências e recuperações

Créditos tributários e a nova lei de falências e recuperações

Créditos tributários e a nova Lei de Falências e Recuperações Em tempos de uma ainda incipiente retomada da economia brasileira, que tenta se reerguer depois do baque experimentado com a disseminação da pandemia do novo coronavírus, ganha força o debate acerca da...
DSA comemora 2 anos

DSA comemora 2 anos

Neste dia 15 de setembro o nosso escritório Donelli e Abreu Sodré Advogados – DSA comemora 2 anos de existência. Período de muito trabalho e sucesso, no qual pudemos ajudar nossos clientes em momentos de extrema importância. Desde a nossa fundação temos tido...
Informativo Tributário – Setembro / 2020 – 1ª Quinzena

Informativo Tributário – Setembro / 2020 – 1ª Quinzena

Com o objetivo de mantê-los informados sobre as recentes inovações legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária, encaminhamos a seguir nosso Informativo Tributário – edição de setembro / 2020 – 1ª quinzena.  Nesta edição, comentamos a proposta de reforma...
Novas Alterações da Lei 14.010 frente a Pandemia do Coronavírus

Novas Alterações da Lei 14.010 frente a Pandemia do Coronavírus

A Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 (“Lei 14.010”), que trata sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações privadas (“RJET”) durante o período de pandemia do coronavírus (“COVID-19”), teve algumas de suas disposições amplamente debatidas pelos...
Informativo Tributário – Agosto / 2020 – 2ª Quinzena

Informativo Tributário – Agosto / 2020 – 2ª Quinzena

Com o objetivo de mantê-los informados sobre as recentes inovações legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária, encaminhamos a seguir nosso Informativo Tributário – edição de agosto / 2020 – 2ª quinzena.  Nesta edição:  Contribuintes optantes pelo Simples...
Informativo Tributário – Agosto / 2020 – 1ª Quinzena

Informativo Tributário – Agosto / 2020 – 1ª Quinzena

Nesta edição:  Em destaque: Governo Federal envia projeto de reforma tributária Governo Federal promulga lei sobre tributação de hedge de instituições financeiras Receita Federal consolida normas sobre o IOF Receita Federal prorroga novamente restrição ao atendimento...
Informativo Tributário – Julho / 2020 – 2ª Quinzena

Informativo Tributário – Julho / 2020 – 2ª Quinzena

Nesta edição:  Governo Federal prorroga prazo para apresentação de projetos e concessão de incentivos fiscais no setor automotivo Governo Federal estende prazo de desoneração do IOF-Crédito Governo Federal veta restrição à desoneração das contribuições ao Sistema S...